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Congresso Nacional
Política

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Prioridade do governo no Congresso para este ano, discussão da reforma tributária ganhou força após aprovação da reforma da Previdência.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da prisão após julgamento em segunda instância
Política

Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados

Para o ministro, a medida deve retroagir para os casos com decisão de segunda instância já proferida e que tenham algum recurso interposto.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da prisão após julgamento em segunda instância, na Câmara dos Deputados.
Política

Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a PEC que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir questões sobre reforma tributária
Política

Congresso vai criar comissão especial para discutir reforma tributária

O Congresso Nacional vai criar amanhã (19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto da reforma tributária. A decisão foi anunciada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

Política

Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer à Proposta de