Últimas notícias condenação em segunda instância

sex, 26/05/2023 - 12:02

Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020.

sex, 08/11/2019 - 11:13

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em

seg, 13/05/2019 - 12:19

Justiça

Moro: falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação

Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, hoje (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes

sex, 29/03/2019 - 10:47

Justiça

AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Em mais uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.

qua, 20/03/2019 - 17:20

Justiça

AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior.