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Economia

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Secretário diz que governo não pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bi de emendas de comissão vetados no início do ano e definir distribuição de R$ 11 bi da mesma rubrica sancionados no Orçamento.

Neurotecnologia; neurociência; cérebro; tecnologia cerebral; saúde tecnológica; inteligência artificial. Foto: Rawpixel/Freepik
Geral

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Autores da proposta destacam benefícios em áreas como a medicina, mas manifestam preocupação sobre limites éticos e normativos do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Brasília (DF) 10/10/2023 Sessão da COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA que aprovou o fim do casamento Homoafetivo.( Deputada, Erika Hilton).  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso

A parlamentar, que vai liderar uma bancada de 14 deputados, destacou o fato de uma mulher trans ocupar pela primeira vez o posto e negociar de igual para igual com todos os líderes partidários.

Brasília (DF) 05/02/2004 Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo.  ( Ministro Rui Costa entrega mensagem aos presidentes da Câmara e do Senado).Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Só a atuação equilibrada dos poderes pode garantir a execução eficaz de políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população, disse o senador na abertura do ano legislativo.

Brasília (DF), 05/02/2024 - Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo.  Foto Lula Marques/Agência Brasil
Política

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

Na abertura dos trabalhos de 2024, o presidente do Congresso ressaltou que todas as pautas de Estado andaram no legislativo e agora o Executivo tem que dar contrapartida.