Últimas notícias Constituição Federal

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Justiça

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Declaração ocorre um dia após a CCJ do Senado ter aprovado uma PEC que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas.

Brasília (DF) 05/10/2023  Congresso Nacional realiza sessão solene para comemorar os 35 anos da Constituição brasileira, promulgada em 1988. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. Presidente da Câmara lembrou da resposta ao ataques de 8 de janeiro, ao citar a estabilidade da democracia brasileira.

Brasília (DF) 04/10/2023 - No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a constituição brasileira, amanhã ela completará 35 anos 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Política

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fala durante o seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Justiça

Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à tributação da Constituição Federal. Ele participou de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV) na capital paulista.