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Justiça

Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar em breve uma versão adaptada pelo governo

O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann participam de cerimônia de assinatura de Termo de Execução Descentralizada entre CNJ e MSP/Depen.
Justiça

Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo de implantação de 30 meses.

Direitos Humanos

Governo federal garante recursos para a Casa da Mulher Brasileira em São Paulo

Até o final deste semestre, deverão estar concluídas as obras da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. Os recursos necessários, R$ 1,3 milhão, foram repassados nesta sexta-feira (9) por meio da assinatura de um convênio entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo.

Passaporte poderá ser emitido por cartórios
Política

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes.