O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais do Amazonas e de Roraima informaram hoje (6) que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, em decorrência dos massacres ocorridos em penitenciárias daqueles estados,
O juiz brasileiro Roberto Caldas foi eleito para presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2016-2017.
Dois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante os anos de ditadura militar no Brasil, a Justiça Militar da União deu início hoje (9), em Brasília, ao primeiro encontro c
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