Comunidades do Maranhão alegam imposição do Estado ao construir Centro de Lançamento de Alcântara em território tradicional e pedem titulação definitiva.
Seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi realizado hoje para marcar a vinda da CIDH ao país, pela 3ª vez, para o Período de Sessões Ordinárias. Audiências serão no STJ.
Acordo prevê qualificação de agentes públicos que atuam no Judiciário brasileiro, tradução de sentenças para o português, além de seminários e da edição de publicações.
Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos proibiu o ingresso de mais presos no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro.