Segundo Damares Alves, crianças e adolescentes têm sido expostos a conteúdos considerados "nocivos" e incompatíveis com as faixas etárias.
Governo lança mestrado e especialização voltados para profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente. Edital sai na segunda-feira.
Fruto de colaboração entre entidades de diversas naturezas, a cartilha "Todos na Escola" busca promover trabalhos intersetoriais para reduzir a evasão escolar.
Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.
Segundo decisão de magistrado da Vara da Infância e Juventudo, o Estado deve garantir acesso imediato à educação, e protocolos de órgãos de saúde são suficientes para garantir a atividade escolar.