Últimas notícias danos morais

Geral

Ex-executivos da Petrobras são condenados a indenizar funcionários

Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco terão de pagar R$ 500 mil. Os valores irão para a Fundação Petrobras de Seguridade Social. Ainda cabe recurso.
Um boi é visto na lama depois do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).
Justiça

MPT pede R$ 5 mi de danos morais para famílias de mortos em Brumadinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação onde pede que a Vale seja obrigada a desembolsar, a título de indenização por danos morais, no mínimo R$ 5 milhões para cada uma das famílias de mortos na tragédia de Brumadinho (MG).

Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, durante balanço, anunciou que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Marco Aurélio nega recurso, e Bolsonaro terá de pagar indenização

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais.

Justiça

Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais.

Geral

ABL terá de indenizar artista plástico por desaparecimento de quadro

A Academia Brasileira de Letras (ABL) foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao artista plástico Luis Hector Pedrini, autor do quadro Vitória de Dom Quixote em Papiro, por danos morais.