Últimas notícias decisão judicial

sex, 07/12/2018 - 18:00

Justiça

Justiça bloqueia verba para garantir pagamento de policiais em Roraima

Esposas de policiais de Roraima fecharam batalhões hoje (7) no estado em protesto contra atrasos de salários da categoria. Também hoje, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Roraima conseguiram decisão judicial que obriga o governo estadual a fazer os pagamentos relativos ao mês de outubro.

qui, 01/11/2018 - 18:41

Geral

Justiça dá 15 dias para obras emergenciais no Museu do Ipiranga

Em decisão liminar, a 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deu um prazo de 15 dias para que a Universidade de São Paulo (USP) e o estado de São Paulo façam obras emergenciais no Museu do Ipiranga, na zona Sul da capital, para evitar uma tragédia como a que ocorreu com Museu Nacional do Rio de Janeiro, que foi totalmente destruído em incêndio ocorrido em setembro.

sex, 26/10/2018 - 19:47

Justiça

Presidente do STJ libera adoção de placas de veículos do Mercosul

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou hoje (26) a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul. A medida estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Brasília. A decisão vale até o julgamento definitivo da ação. Noronha atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

qua, 24/10/2018 - 20:29

Justiça

Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu nesta quarta-feira (24) a vigência das

ter, 21/08/2018 - 16:38

Exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, no Parque Lage, no Rio.

Geral

Justiça diz que menores de 14 anos podem visitar exposição Queermuseu

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que menores de 14 anos podem visitar a exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira,