O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação.
O ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e os demais presos na Operação Descontaminação devem ficar presos por mais algum t
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