Últimas notícias decreto das armas

Plenário do Senado aprova MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras..
O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.
Justiça

Decreto sobre armas atende a demandas da sociedade, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a validade do decreto presidencial 9.785, que ampliou as possibilidades de compra e posse de armas no Brasil.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann.
Política

CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, fala à imprensa.
Política

MP que reestrutura governo será votada na semana que vem, diz Planalto

O Palácio do Planalto informou hoje (13) que a Medida Provisória nº 870, que definiu a estrutura de governo na gestão Bolsonaro, será votada na semana que vem na Câmara dos Deputados, após o retorno do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que viaja aos Estados Unidos esta semana.

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