Últimas notícias decreto presidencial

sex, 10/03/2023 - 16:47

Armas, Arma, Pistola, Fuzil,Armas, Armamento

Justiça

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Com maioria formada, decisão valida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes impedindo em todo país novas autorizações de porte de armas para colecionadores e atiradores (CACs).

qua, 15/07/2020 - 23:51

Política

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro e suspensão pretende diminuir incêndios nas florestas brasileiras.

ter, 16/06/2020 - 17:57

Presidente dos EUA, Donald Trump, assina decreto de reforma policial em jardim da Casa Branca

Internacional

Trump assina decreto de reforma policial após protestos

Decreto visa a aprimorar as práticas policiais. Ao assinar o documento, Trump disse que os norte-americanos "querem lei e ordem". Ele também prestou condolências às famílias de vítimas da polícia.

sab, 21/03/2020 - 16:27

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada

Geral

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo "harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coeonavírus".

qui, 05/09/2019 - 17:10

Justiça

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho.