Últimas notícias decreto

Rios contaminados têm coloração e margem afetados pela atuação de garimpo ilegal na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima, avistados em sobrevoo da Força Aéra Brasileira para lançamendo de suprimentos.
Geral

Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento

Cidades abrangidas são São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.

Lula assina decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.
Política

Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Segundo Lula, junto com o Sistema de Participação Social Interministerial, o conselho será fundamental na reconstrução das políticas públicas e diálogo do governo com movimentos populares.

Economia

ENBPar passa a controlar Indústrias Nucleares do Brasil

Com minérios nucleares são desenvolvidos vários tipos de tecnologia, inclusive para equipamentos que usam radiação para tratar doenças como câncer.

Uso de Smartphone e celular
Geral

Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação

De acordo com as novas regras, o consumidor poderá pedir o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais.

RIOgaleão
Economia

Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão

Previsão é que o ativo seja novamente oferecido à iniciativa privada no segundo semestre. Decreto assinado hoje pelo presidente Bolsonaro autoriza a continuidade do processo.