Últimas notícias Defensoria da União

Brasília - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sanciona a Lei 7606/2017 que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais sem fins Lucrativos que atendem o Sistema Único de Saúde (Marcelo
Geral

Rodrigo Maia pedirá a Alexandre Moraes que não atenda pedido da Defensoria

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, vai se reunir na terça-feira (3),  em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para tratar do pedido de habeas corpus da Defensoria Pública da União para que criminosos que estão há mais de dois anos em penitenciárias do Sistema Prisional Federal (SRF) retornem aos seus estados de origem. Se o habeas corpus for atendido, o Rio de Janeiro poderá ter de volta 55 criminosos, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.  Atualmente, 81 presos do estado estão em penitenciárias federais.

  • Ver mais