Últimas notícias defesa do consumidor

Sede do Procon no shopping Venâncio 2000
Economia

Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung

A abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.

Nova regra relativa ao tamanho da bagagem de mão, que não pode exceder 55 centímetros de altura, 35 de largura e 25 de profundidade, já está em vigor no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Economia

Procon notifica aéreas para explicar aumento nos preços das bagagens

Empresas aéreas têm até o dia 12 de abril para explicar os itens que compõem o valor da taxa de despacho de bagagem ao órgão de defesa do consumidor. 

AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta quinta-feira (20/5) a concessão à Itapemirim Transportes Aéreos Ltda
Geral

Procon-SP vai aplicar multa e estuda ação criminal contra ITA

Diante da gravidade da situação, entidade de defesa do consumidor afirma que aérea deveria dar uma solução imediata aos passageiros, como a realocação dos viajantes em outros voos ou a devolução dos valores. 

Itapemirim ilustração
Justiça

Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos

O Procon-SP, que notificou a Itapemirim pelo cancelamento de voos, exigirá reembolso imediato aos consumidores e poderá aplicar à empresa aérea multa de até R$ 11 milhões.

Ligação de telefone fixo para celular ficará mais barata
Geral

Anatel cria número exclusivo para telemarketing

Operadoras de telefonia móvel terão 90 dias para implementar regras e as de telefonia fixa, 180 dias. Número 0303 permitirá identificação das chamadas de telemarketing.