Medida vale até 20 de abril para as espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Jorge Oliveira Andrade é pescador há mais de 30 anos, junto com Barnabé Almeida, que também se dedica à pesca, passa horas no manguezal a catar caranguejos na região da APA, no recôncavo da Baía de Guanabara, que abrange os municípios de Magé, Guapimirim, Itaboraí e São Gonçal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida – por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado.
A possibilidade de que o Congresso reverta a portaria que suspendeu o período de defeso (quando a pesca é proibida) custará R$ 1,7 bilhão ao governo federal até o fim do próximo ano.
O grupo de trabalho interministerial (GTI) criado para revisar as normas de paralisação temporária da pesca (defeso) de algumas espécies e a concessão do seguro ao pescador profissional artesanal, foi instalado hoje (3), com a incumbência de também recadastrar todos os benefic
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