Últimas notícias demarcação de terras

Política

Bolsonaro vai criar conselho interministerial para conflitos de terras

A assessoria do governo de transição informou que a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial, a partir do ano que vem.

Direitos Humanos

Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras

Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de terras indígenas.

Quilombolas
Geral

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

Política

Supremo suspende novamente julgamento sobre títulos de terras quilombolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (9) a constitucionalidade do decreto presidencial de 2003 que regulamentou o processo de demarcação e titularização de terras remanescentes de quilombos. Embora a Constituição garanta a posse definitiva pelos quilombolas, o processo de reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados na Corte pelo DEM. A ação tramita no STF há 13 anos e foi interrompida novamente por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Direitos Humanos

Situação dos povos indígenas no Brasil é tema de audiência na OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos realizou ontem (23) audiência para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil.