Últimas notícias demarcação de terras indígenas

Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Foto: ASCOM/FUNAI
Geral

Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná

Informação é do Ministério dos Povos Indígenas. Mais cedo, ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu decisões judiciais que impediam retomada da demarcação.

Brasília (DF) 07/06/2023 - Sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF)  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Justiça

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista, adiando a análise do caso. Antes da suspensão, ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal. Placar está em 2 a 1 contra a tese.

Brasília (DF), 05/06/2023 - Povos indígenas de diversas etnias montam acampamento em Brasília para mobilização contra o Marco Temporal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Movimento vai acompanhar retomada de julgamento no Supremo, nesta quarta-feira, sobre tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Previsão é reunir 2 mil representantes na capital federal. 

Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema
Política

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

STF mantém decisão de Barroso sobre demarcação de terras indígenas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que sus