Informação é do Ministério dos Povos Indígenas. Mais cedo, ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu decisões judiciais que impediam retomada da demarcação.
Ministro André Mendonça pediu vista, adiando a análise do caso. Antes da suspensão, ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal. Placar está em 2 a 1 contra a tese.
Movimento vai acompanhar retomada de julgamento no Supremo, nesta quarta-feira, sobre tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Previsão é reunir 2 mil representantes na capital federal.
Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que sus