Uma pessoa presa provisoriamente, no Brasil, fica em média um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento. O dado consta de levantamento dos tribunais de Justiça de todo o país, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou hoje (11), por meio de nota, que a análise da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, “demandará algum tempo”, já que o processo tem 36 volumes, os quais ainda não
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que postergar a votação do orçamento no Congresso torna mais difícil atingir a meta de obter um superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) protocolou requerimento no Ministério da Educação (MEC) questinando a demora na definição do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e a falta de participação das organizações civis nos debates sobre o assunto.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou ação civil pública – por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo de Niterói – contra a concessionária de energia Ampla.