Últimas notícias Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Economia

Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração ao CDC

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas ainda têm direito de recorrer administrativamente da decisão.
Geral

Governo notifica 7 distribuidoras que não reduziram preço do diesel

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal

Geral

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ

Em reunião na tarde desta segunda-feira (26) com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, a companhia aérea Gol confirmou a adoção de cobrança de tarifa de R$ 10 a R$ 20 para passageiros

Geral

Recalls automotivos aumentam 14,27% em 2017 e chegam a 1,8 milhão de veículos

No último ano houve crescimento da convocação de recalls no Brasil, com liderança para o setor automotivo. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), carros e motos respondem, juntos, por 87% dos chamamentos no Brasil.

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