Análise do caso foi interrompida por pedido do ministro Dias Toffoli. Julgamento estava com 5 votos a 3 para descriminalização apenas do porte de maconha de uso pessoal.
Supremo julga constitucionalidade de artigo da Lei das Drogas, que cria figura do usuário, diferenciado do traficante. Placar está em 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Para ativistas, analisar o impacto que a decisão no México poderá ter em outros países da região é difícil, mas a onda verde é um movimento poderoso, que transcende contextos nacionais.
Desde 2017, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação protocolada pelo PSOL. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.