Últimas notícias Descriminalização

23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: lovingimages/ Pixabay
Justiça

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise do caso foi interrompida por pedido do ministro Dias Toffoli. Julgamento estava com 5 votos a 3 para descriminalização apenas do porte de maconha de uso pessoal.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade de artigo da Lei das Drogas, que cria figura do usuário, diferenciado do traficante. Placar está em 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. 

Ativistas vão às ruas do centro do Rio de Janeiro em marcha pela legalização do aborto na América Latina.
Direitos Humanos

Onda verde propõe debate sobre aborto em países onde é criminalizado

Para ativistas, analisar o impacto que a decisão no México poderá ter em outros países da região é difícil, mas a onda verde é um movimento poderoso, que transcende contextos nacionais.

Brasília (DF), 14.09.2023- Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia
Justiça

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

Desde 2017, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação protocolada pelo PSOL. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. 

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.