Últimas notícias descriminalização do aborto

seg, 12/11/2018 - 22:13

Justiça

Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, o direito de fazer escolhas existenciais e o direito à integridade física e psíquica da gestante.

sab, 11/08/2018 - 08:33

Geral

Descriminalização do aborto é pauta da sociedade, dizem ativistas

À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, favoráveis e contrários intensificam as discussões.

seg, 06/08/2018 - 22:06

A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.

Justiça

Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto

Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.

seg, 06/08/2018 - 20:54

Justiça

Senador Magno Malta critica "ativismo do Supremo" sobre julgar aborto

Ao participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto, o senador Magno Malta (PR-ES), representante da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, diz que a Corte exorbita competência ao julgar a ação de Arguição de Des

seg, 06/08/2018 - 13:41

Direitos Humanos

Audiência no STF tem manhã de reflexão religiosa sobre aborto

A audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) organizada para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi marcada, na manhã de hoje (6), por discursos baseados em premissas constitucionais e reflexões teológicas e filosóficas – diferentemente