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Geral

Ministro do STJ concede prisão domiciliar a mãe de criança de 2 anos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (21) a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para Taiane Gonçalves do Nascimento Silva, mãe de uma criança de dois anos em Jandira (SP).

Mulher presa negra grávida relata seus temores no filme
Direitos Humanos

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.

Direitos Humanos

Estudo mostra que 65% das detentas gestantes poderiam ficar em prisão domiciliar

Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pe

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