O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (21) a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para Taiane Gonçalves do Nascimento Silva, mãe de uma criança de dois anos em Jandira (SP).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.
Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pe