Sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e serão premiadas com a Renouv.
Portaria estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro para o recesso de Natal e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. Servidores deverão compensar os dias não trabalhados.
Ferramenta servirá de base para políticas públicas do setor. Entre o público prioritário estão crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Serviço deverá contar com profissional legalmente habilitado para desenvolver as atividades durante todo o período em que o serviço for oferecido.
Descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria.