Últimas notícias Diário Oficial da União

Política

Veto integral da prorrogação do Recine é publicado no Diário Oficial

O veto integral da prorrogação do prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. Na sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei aprovado na primeira metade de dezembro pelo Congresso Nacional, prevendo a prorrogação do Recine.

O presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa e os indios da da etinia Matuxi da Raposa Serra do Sol , Irisnaide de SouzaJonas  e Marcolino de Souza  no Palácio da Alvorada
Política

Plano Plurianual da União é publicado no Diário Oficial

A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União com um veto relati

O presidente Jair Bolsonaro, assina Decreto de Gratuidade de Publicação no Diário Oficial da União para Órgãos Federais e Medidas de Modernização da Imprensa Nacional
Política

Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no DOU

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto número 10.031 que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais.

Direitos Humanos

Decreto que altera composição do Conanda é publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (5) decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)
Justiça

Portaria define procedimentos para acordos de leniência

Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define