Últimas notícias Dias Toffoli

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.
Justiça

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. 

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.

Brasília - O ministro do STF Dias Toffoli participa da cerimônia de abertura do 2º Encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Wilson Dias/Agência Brasil)
Justiça

Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de ga

Justiça

CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias

Já estão sob análise do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões apresentadas via consulta pública para a estruturação e