A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.
A Universidade Federal Fluminense (UFF), que teve três campi bloqueados por estudantes, de 28 de maio até ontem (2), já voltou à normalidade. A informação foi dada hoje (3) pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas da instituição, Tulio Franco.