Últimas notícias direito de resposta

O ministro do STF, Dias Toffoli, fala à imprensa após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Geral

Ministro Toffoli suspende artigo da Lei do Direito de Resposta

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) a suspensão da eficácia de um artigo da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

ABI pede ao Supremo suspensão da Lei do Direito de Resposta

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação.

A presidenta Dilma Rousseff fala à imprensa no Palácio Itamaraty (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social.  A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.


Política

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.