Últimas notícias direitos

Rio de Janeiro (RJ) 06/03/2024 – Entregadores de aplicativo trabalham na região do Centro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

"Projeto de lei é resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, diz ministro

A house is seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho
Geral

Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens

Tramitação no Senado levou mais de quatro anos. Comissão de Meio Ambiente pediu mudanças, mas parlamentares foram convencidos a manter o texto original para que aprovação não demorasse.

Idosos são atendidos na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Direitos Humanos

Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços

Palavra mais repetida entre as pessoas idosas do campo e especialistas entrevistados pela Agência Brasil é respeito. Respeito que falta a essa população e que está garantido em lei.

Brasília-DF, 24/07/2023, PRF faz ação de conscientização, durante comemoração dos 95 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Geral

PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo

Ação faz parte do projeto Amiga do Autismo e tem por objetivo conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com o transtorno do espectro autista.

Rio de Janeiro (RJ), 14/02/2023 - População em situação de rua no Largo do Machado, zona sul da cidade. (Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Justiça

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Medida foi acatada por maioria dos ministros. Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.