Os países integrantes da União Europeia (UE) deram hoje (15) sinal verde a um pacote de reforma de direitos autorais na internet, que visa responsabilizar juridicamente as plataformas pelos conteúdos divulgados e que gerou preocupações quanto à liberdade na rede.
O Parlamento Europeu aprovou nesta semana uma nova diretiva sobre direitos autorais na economia digital.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou hoje (20) que a pasta trabalha para concluir, em até 90 dias, a habilitação das entidades profissionais de autores, atores e atrizes que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (24) recurso protocolado pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para impedir a realização de uma nova perícia no processo que envolve a gravadora EMI.
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