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Geral

Maratona divulga uso de ouvidorias para defender direitos do cidadão

Para tornar o trabalho mais conhecido, o governo lança a Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos que promoverá atividades durante todo o mês de junho.

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Educação

Comissão criada para avaliar questões do Enem conclui trabalho

A comissão criada para decidir as questões que vão entrar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já concluiu o trabalho de análise dos itens previstos.

Geral

Procuradoria do Cidadão pede esclarecimentos sobre Rede de Atenção Psicossocial

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Ministério da Saúde ofício pedindo informações sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial no país. A medida reitera pedido feito anteriormente pela procuradoria, que deu prazo até terça-feira (3) para recebimento das informações. Se o prazo não for cumprido, a procuradoria poderá enviar aos órgãos competentes pedidos de responsabilização civil e penal, no âmbito do Ministério Público Federal.

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