O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017.
O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse hoje (17) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve doação eleitoral em forma de propina para a chapa da campanha presidencial Dilma-Temer de 2014. Azevedo é ex-presi
Em um despacho publicado ontem (17) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu manter sob sua relatoria o processo de prestação de contas da campanha de 2014 da presidenta afastada Dilma Rousseff.
A presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, decidiu nesta segunda-feira (28) manter no cargo o governador do estado, José Melo (Pros).
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trans