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Direitos Humanos

Entidades lançam 16 propostas legislativas contra encarceramento em massa

Um caderno com 16 propostas legislativas contra o encarceramento em massa foi lançado hoje (18) em ato público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulist

Geral

Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz professor da USP

“Existe uma cultura jurídica de encarceramento no país, e isso traz diversas implicações para o Brasil", disse hoje (23) o juiz Claudio do Prado Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto – a 313 quilômetros da capital

Geral

Menores respondem por menos de 10% do total de delitos, diz Ipea

Pesquisa divulgada hoje (21) pelo  Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), com base em denúncias apresentadas em 2013 pelo Ministério Público em todo o país, envolvendo delitos praticados por maiores e menores de idade, mostra que os menores respondem por menos de 10%

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Juristas defendem penas alternativas em vez de prisão

Os brasileiros precisam repensar o encarceramento como a única resposta dada pelo Estado à criminalidade, defenderam hoje (21) juristas que participaram de um dos painéis do 22º Congresso Brasileiro de Advogados.

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