Levantamento será feito com profissionais de 291 municípios, com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, e deve ser base de diretrizes para políticas públicas nacionais voltadas para os alfabetizandos.
Vagas para 2023 são para ensino regular, que engloba educação infantil, ensino fundamental e médio. Período de inscrição vai até o dia 31 de outubro.
A Olimpíada Mirim será dividida em dois níveis: Mirim 1 (2º e 3º anos do ensino fundamental) e Mirim 2 (4º e 5º anos do ensino fundamental).
Participação no Encceja é voluntária e gratuita, para quem não faltou à última edição do exame, que é destinado aos que não concluíram os estudos na idade apropriada.
Com o Encceja PPL, pessoas presas ou submetidas a medida socioeducativa com privação de liberdade podem obter certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio.