Últimas notícias Estatuto da Criança e do Adolescente

Crianças do ensino fundamental chegam para as aulas presenciais na Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.
Política

Certidão negativa para trabalho com crianças gera críticas

Especialista diz que projeto apresentado pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e aprovado na Câmara  é amplo e precisa ser melhor redigido.

Brasília (DF), 15/09/2023 - A conselheira tutelar de Arniqueiras, Marlla Costa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos

Vítima de violência, conselheira tutelar atua para salvar crianças

“É preciso estar sempre indignada e inconformada contra violências e injustiças”, diz Marlla Costa, conselheira tutelar no Distrito Federal. Ela contou à Agência Brasil como superou o passado violento para garantir resgatar crianças em vulnerabilidade. 

Dia internacional do Brincar celebra a importância das brincadeiras na infância.
Direitos Humanos

Falta de estrutura dificulta trabalho de conselheiros tutelares no MA

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar tem como função elementar atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou de risco.

Criança sendo alfabetizada
Direitos Humanos

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

Apesar dos avanços conquistados ao longo de mais de três décadas, especialistas apontam desafios, como aumentar os índices de vacinação e reduzir as mortes de adolescentes.

Dia da criança, criança, parque da cidade
Direitos Humanos

Cadastramento de fundos da criança e do adolescente termina amanhã

O formulário eletrônico para gestores municipais e estaduais está disponível no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.