Últimas notícias execução da pena

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Política

STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

Geral

Presidente do TRF4 defende execução da pena após condenação em segunda instância

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da Lava Jato na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu hoje (23) a manutenção da prisão após condenação em segunda instância.

Política

Defesa de Maluf recorre ao STF para suspender execução de condenação

A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) recorreu hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução da condenação do parlamentar, que deve ser transferido para Brasília e cumprir a pena na Penitenciária da Papuda.

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