Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aponta que a maioria dos conselhos comunitários ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (24) o diálogo entre os poderes Legislativo e Judiciário para resolver impasse entre um grupo de deputados que não tiveram permissão para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu hoje (19) o endurecimento da execução penal para condenados membros de organizações criminosas.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Roberto Barroso e Teori Zavascki rejeitaram hoje (5) duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) contra o entendimento da Corte que autorizou prisões de c
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