Norma está suspensa no Brasil desde 1996, mediante denúncia feita à OIT pelo então presidente FHC. Ato presidencial foi editado após o Congresso aprovar adesão do país à convenção.
Julgamento trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158, segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. Norma está suspensa no Brasil desde 1996.
"Seus feitos marcaram gerações. Esse legado durará para sempre", disse Pelé, que recebeu a Ordem de Cavaleiro do Império Britânico em 1997, quando era ministro do governo FHC.
Ex-presidente, de 90 anos, teve uma fratura de colo de fêmur e passará por procedimento cirúrgico no Hospital Israelita Albert Einstein em São Paulo.
FHC foi presidente da República, senador constituinte, ministro das Relações Exteriores e ministro da Fazenda. Agora preside o Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).
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