Últimas notícias filiação partidária

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. 
Política

Senado aprova PEC que veta filiação partidária de membro da Justiça Eleitoral

O Senado aprovou hoje (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede membros de partidos políticos de assumir cargos na Justiça Eleitoral, caso tenham sido filiados até dois anos antes da posse. Aprovada em segundo turno, a PEC segue agora para análise da Câmara. Pelo projeto, membros do TSE, dos tribunais regionais eleitorais e de juntas eleitorais não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou início do exercício da função.

Política

Senado aprova PEC que proíbe filiação partidária a membros da Justiça Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.

Brasília - A Comissão Executiva Nacional do PMDB se reúne, na Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

PMDB aprova resolução para barrar novas filiações ao partido

A Executiva Nacional do PMDB aprovou hoje (16) uma resolução que obriga que todas as novas filiações partidárias de deputados federais e senadores sejam aprovadas pelo colegiado.

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