A data já tem como base o novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso diante da pandemia da covid-19. A Emenda Constitucional nº 107/2020 determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (7) que os candidatos cassados poderão ser obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com eleições suplementares.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado neste tarde pelo pre
Com a proibição das doações de pessoas jurídicas e a redução do tempo da propaganda política, os gastos eleitorais do primeiro turno deste ano despencaram 71,4% em relação a igual período das eleições municipais de 2012.
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