O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.
Quase três meses após a notificação dos primeiros casos de toxoplasmose em Santa Maria (RS), o surto da doença no município gaúcho continua preocupando médicos e autoridades sanitárias.
Com apenas três dias para o fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que termina nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que 9,5 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda não se vacinaram.
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