Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, grupo de trabalho já teve a primeira reunião. Ação também será desenvolvida pelas estatais.
Grupo atuará por um ano e será composto por 12 membros do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.
Para Bernard Appy, sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos. Decisão sobre devolução de recursos cabe aos políticos.
Colegiado vai contar com representantes de ministérios, de sindicatos dos trabalhadores, além de auxílio do Ipea e do Dieese vão auxiliar. Decreto foi publicado hoje no DOU.
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá trabalhos.
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