Últimas notícias habeas corpus

Justiça

Defesa pede habeas corpus para suspeito de atacar Porta dos Fundos

A defesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, entrou com pedido de habeas corpus para seu cliente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Justiça

Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJBA

O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu não analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto. Para, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado pelo relator do caso, Edson Fachin, após o período de recesso na Corte, em fevereiro. Britto e mais três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários foram alvo de operação que investiga denúncias de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste baiano.

Doleiro Dario Messer
Justiça

Justiça nega liberdade para três presos na Operação Patrón

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou a concessão de habeas corpus para três pessoas presas pela Operação Patrón, desdobramento da Câmbio Desligo, no âmbito da Lava Jato. Myra Athayde, Antonio Joaquim da Mota e Najun Turner tiveram os pedidos negados em sessão da Primeira Turma Especializada, realizada nesta quarta-feira (18).

Prefeitura inicia trabalhos de demolição de dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, em Muzema, no Rio de Janeiro.
Justiça

Justiça nega liberdade a suspeito de construir prédios na Muzema

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus para Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender prédios que desabaram na comunidade da Muzema, no Itanhangá, zona oeste do Rio.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF derruba liminar concedida por ministro a traficante Elias Maluco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.