Últimas notícias habeas corpus coletivo

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

Barroso defende medidas para aumentar eficiência do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (29) a execução imediata da pena após condenação em tribunal do júri, quando um colegiado de jurados escolhidos por sorteio decide se o réu é culpado ou inocente. 

Presas com seus filhos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia)
Direitos Humanos

Diálogo Brasil aborda demora no cumprimento de decisão do Supremo

O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos, sem sentença definitiva, tenham direito a prisão domiciliar vem sendo implementado de maneiro lenta no p

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