Últimas notícias implantação

qua, 17/06/2020 - 08:59

Hospital de Campanha em Santo André, São Paulo, para tratar de pacientes com covid-19

Saúde

Criação de hospitais de campanha tem critérios definidos pelo governo

Implantação desses hospitais será de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios. Governo pagará, a título de custeio, diária de R$ 467,06 em parcela única.

sab, 18/01/2020 - 16:50

Direitos Humanos

Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país.

ter, 13/08/2019 - 19:51

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Geral

Implantação da lei de proteção de dados preocupa deputados

Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Le

qua, 22/05/2019 - 13:53

Educação

Inep acompanha avaliação do ensino superior em São Tomé e Príncipe

Uma equipe de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está acompanhado, em São Tomé e Príncipe, na África, a implantação da avaliação da educação superior naquele país.

qua, 10/04/2019 - 09:37

Brasília - Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015. Patrões reclamaram da emissão das guias, devido a problemas no site (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Economia

Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10).