População mais favorecida paga poucos tributos sobre patrimônio. Segundo a Oxfam Brasil, taxa de 5% sobre riqueza da população de maior renda poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano.
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora.
Empreendimento deve estar regular com as obrigações previstas em lei, como os pagamentos do programa, e cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
PIS/Cofins estava zerado desde 2021, mas governo federal antecipou parte do recolhimento em setembro deste ano. Arrecadação passa a ser de R$ 0,35 por litro.
Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária ao longo do próximo ano. Projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.