O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (6) para garantir a parlamentares estaduais as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O ministro é relator de uma das ações que discutem a questão.
A imunidade adquirida por uma infecção pelo vírus da dengue pode proteger contra o vírus da Zika. Em síntese está foi a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Arboviroses da Universidade de Wenzhow na China, em parceria com outras instituições. Além disso, a pesquisa não encontrou evidências de interações entre as duas doenças. As conclusões do estudo foram publicadas hoje (13) pela revista Nature Communications.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não se
O senador Romero Jucá (PMDB -RR) apresentou hoje (15) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura imunidade relativa aos ocupantes de cargos na linha sucessória da Presidência da República.
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