Últimas notícias incentivo à cultura

quarta edição do Festival Internacional do Circo (FIC)
Geral

Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

Automatização por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura reduzirá o tempo médio de análise, na fase inicial, de 60 para 30 dias.

Brasília (DF) 23/12/2023 – Auto de Natal que mistura tradição e cultura popular completa 40 anos no Marco Zero de Recife
Foto: Gianny Melo/Divulgação
Geral

Municípios têm até amanhã para aderir à Política Nacional Aldir Blanc

Até terça-feira, 91,2% dos municípios brasileiros e 100% das unidades federativas cumpriram os requisitos para o programa. Há recursos previstos para até 2027.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional
Política

Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura

Estados, Distrito Federal e municípios têm até 31 de julho de 2023 para prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. Matéria segue para o Senado.

Rouanet foi ministro da Cultura e criador de lei de incentivo ao setor
Geral

Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet

Sergio Rouanet foi ministro da Cultura e  autor da Lei de Incentivo à Cultura, que permite que pessoas físicas e jurídicas destinem recursos ao financiamento de obras artísticas.

Para comemorar os 80 anos do autor teatral João das Neves e o Mês da Consciência Negra, o Sesc Campo Limpo-SP apresentará peças de teatro dirigidas por ele, de tema e atores negros (Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil)
Política

Senado aprova política nacional de fomento à cultura

O projeto de lei foi inspirado na Lei Aldir Blanc, criada e aprovada pelo Congresso para prestar assistência emergencial ao setor cultural durante a pandemia da covid-19.