A procedência geográfica compreende a produção dos municípios de Lagoa Grande (PE), Petrolina (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE), Casa Nova (BA) e Curaçá (BA).
O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria.
A compreensão e a aplicação da propriedade intelectual ainda têm um longo caminho a percorrer no Brasil, diz o coordenador do Iº Prêmio PI nas Escolas, Davison Medeiros.
Recorte do Inpi do período entre 2014 e 2019 revela que 19 dos 25 maiores depositantes de patentes residentes no país são universidades públicas.
Projeto adequa a legislação nacional de propriedade intelectual ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. Proposta segue para análise do Senado.